Carlos de Sousa garante que
“Nova Setúbal” vai avançar
O presidente da Câmara de Setúbal, Carlos de Sousa, garantiu ao “Setúbal na Rede” que o projecto Nova Setúbal “vai avançar”, mesmo depois de o Tribunal de Contas (TC) ter apontado ilegalidades no processo. De acordo com o TC, o segundo protocolo assinado entre o executivo camarário de Carlos de Sousa e a Pluripar, para a construção do estádio municipal, é idêntico ao primeiro, celebrado na gestão de Mata Cáceres, e “enferma das mesmas ilegalidades”. Carlos de Sousa não concorda.
O autarca comunista revela que, hoje, irá tomar uma posição pública sobre o assunto, mas adianta ao “Setúbal na Rede” que “o executivo camarário não está de acordo com a apreciação do TC”, relativamente à construção do futuro estádio municipal. O estádio, que deverá ser a casa do Vitória Futebol Clube, faz parte do projecto Nova Setúbal, que prevê a contrução de uma mega-urbanização de cerca de 7500 apartamentos para 30 mil habitantes, em Vale da Rosa.
Carlos de Sousa revela que a autarquia vai remeter um documento ao TC “onde vai explicitar, através da necessária argumentação jurídica”, porque é que “não concorda” com as ilegalidades apontadas pelo TC ao segundo protocolo assinado com a Pluripar. Em Agosto do corrente ano, já o vereador Aranha Figueiredo tinha dito que o protocolo celebrado em 2001, na gestão de Mata Cáceres, “foi revogado por outro celebrado em 2003”. Este novo protocolo continha alterações nas cláusulas que um primeiro relatório do TC tinha considerado ilegais.
Segundo o protocolo celebrado em 2001, “a câmara faria uma redução nas taxas de licenciamento urbanístico”, para a mega-urbanização Nova Setúbal, “em troca da construção do estádio”. Um novo protocolo assinado em fevereiro de 2003 estabelece que “o estádio será construído pela Pluripar, sem quaisquer encargos financeiros para a autarquia”. Ou seja, também não haveria descontos nas taxas urbanísticas, “nem a necessidade de se avançar para concurso público, com vista à construção de um estádio que não teria dinheiros públicos”.
Carlos de Sousa garante que vai usar de argumentação jurídica para confirmar que o TC não tem razão qo considerar ilegal, e como tal, nulo também o segundo protocolo. “O TC faz apenas recomendações que as autarquias podem ou não levar à prática”, afirma o edil sadino. O relatório resultante da auditoria ao exercício da Câmara de Setúbal em 2002 foi enviado para os ministérios Público e das Cidades e “foi concedido um prazo de três meses à autarquia para dizer o que já fez em relação às recomendações feitas pelo tribunal”.
No entanto, o autarca sublinha que são “apenas recomendações”, sem carácter vinculativo, e que “não comprometem o avanço do projecto Nova Setúbal”. Afirma ainda ter a indicação, por parte do ministro das Cidades, de que o Plano de Pormenor de Vale da Rosa “irá, em breve, ser aprovado em em Conselho de Secretários de Estado”. 