ASSENTO PARLAMENTAR
por Eduardo Cabrita
(Deputado do PS eleito pelo distrito de Setúbal)
Orçamento indesejado em tempo de novas escolhas
A decisão de Jorge Sampaio de pôr fim a quatro meses de autêntica governação de opereta tornou a aprovação global do Orçamento de Estado um momento bizarro.
Por um lado a maioria aprovou em ambiente de velório as linhas estratégicas de um Orçamento de um Governo que não o irá executar. A oposição participou no debate, vendo recusadas a esmagadora maioria das suas propostas, mas dividida entre a ponderação de dois inconvenientes: a aprovação do Orçamento de Bagão Félix ou viver em 2005 durante alguns meses com o Orçamento medíocre de 2004 herdado de Ferreira Leite.
A hipocrisia e fragilidade das prioridades orçamentais tornaram-se evidentes ao longo do debate. Trata-se de um exercício pré-eleitoral frustrado que, partindo de uma situação de recessão e défice real de 5% do PIB promete o inconciliável. A baixa do IRS convive com o aumento das receitas, o controlo do défice com o aumento do investimento e dos salários, tudo oleado por mais de 2500 milhões de euros de receitas extraordinárias em 2004.
As medidas de combate à fraude e de tributação real mínima das empresas em 15%, desvaneceram-se face aos protestos do sector bancário e da oligarquia madeirense.
O PS como depositário da esperança dos portugueses, que lhe atribui a maioria absoluta em sucessivas sondagens, votou contra um Orçamento com o qual terá, ganhando as eleições de Fevereiro, de conviver até à aprovação de um Orçamento Rectificativo que faça a correcção das prioridades.
As próximas semanas serão de escolhas entre 4 anos do estilo Lopes, revelado nestes desastrosos 4 meses, e uma alternativa PS, com José Sócrates como Primeiro-Ministro aliando o rigor à retoma da confiança indispensável a uma nova fase de crescimento económico e uma maior justiça social.
A única vantagem destes 4 meses é que permitiu dar visibilidade nacional ao estilo errático já conhecido a nível local, permitindo prevenir o prolongamento da maleita. Ao contrário de que diz o PCP, no regresso a uma fase de gravíssimo desajustamento com a realidade, para os portugueses não há qualquer confusão entre as expectativas de um Governo PS e o modelo de Santana Lopes.
As opções são claras, o novo ciclo começa em Fevereiro. 