[ Dia 30-12-2004 ] – Crise política marca 2004

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Balanço do Ano  

Crise política marca 2004 

Ano novo, Governo novo. Os portugueses preparam-se para eleições antecipadas, no dia 20 de Fevereiro de 2005. Durão foi para Bruxelas, Santana Lopes instalou-se em São Bento. O Presidente da República decidiu não convocar eleições antecipadas em Junho e Santana governou o país durante quatro meses muito agitados. A instabilidade política e a “falta de credibilidade” do Governo levam Sampaio a tomar a decisão adiada. O país vai para eleições, sem sentir os anunciados sinais da retoma económica e com a possibilidade de deslocalizações de investimento estrangeiro. O Verão “quente” ficou ainda marcado pelos incêndios que assolaram a Arrábida e destruíram mil hectares de zona protegida. Pelo meio ficaram as dúvidas sobre se avançam ou não as demolições de casas ilegais no Parque Natural e sobre a legalidade da casa do próprio ministro do Ambiente. Já no final do ano, o secretário-geral do PS, José Sócrates, volta a bater na tecla da co-incineração na Secil do Outão.       

Crise Política – A instabilidade política foi o acontecimento de 2004. Quando, o então primeiro-ministro, Durão Barroso, anunciou a demissão ao Presidente da República, na sequência da sua designação para presidente da Comissão Europeia, abriu-se um novo ciclo político. Santana Lopes foi indigitado primeiro-ministro mas Sampaio avisou que não queria fugas ao programa de Durão. Depois de muitas trapalhadas, demissões e desmentidos governamentais, Jorge Sampaio chama Santana a Belém e comunica-lhe que vai dissolver a Assembleia da Republica. Isto porque, havia “uma grave crise de credibilidade do Governo”. Os portugueses preparam-se agora para as eleições legislativas de 20 de Fevereiro. Um duro golpe para o PSD, após o fracasso eleitoral das Eleições Europeias, inclusive no círculo de Setúbal.  

Instabilidade Social – O distrito de Setúbal voltou a ser fustigado pelo encerramento ou deslocalização de empresas e pelo aumento do desemprego. Segundo as estatísticas, esta taxa é mesmo superior à média nacional. Outras empresas também ameaçam fechar, como é o caso das empresas localizadas no Parque Industrial da Autoeuropa. Foi também o ano em que o Governo decretou a dissolução da Gestnave. O descontentamento dos trabalhadores do dsitrito fez-se sentir e houve numerosas greves e acções de luta convocadas por vários sindicatos, como, por exemplo, na Visteon, Gestnave e Lisnave, Petrogal, Merloni Soflusa, Borealis, TSA e outras empresas do Parque da Autoeuropa.  

Incêndio na Arrábida – A Serra da Arrábida, que escapou ilesa ao Verão escaldante de 2003, foi apanhada, em 2004, pela vaga de incêndios que voltou a assolar o país. O Parque Natural (PNA) foi palco de dois incêndios, mas o mais grave deflagrou a 25 de Julho e devastou 1000 hectares de zona protegida. Cerca de 40% de área ardida era zona classificada como reserva de protecção integral. Uma “catástrofe” ambiental, num ano em que se preparava a candidatura da Serra da Arrábida a Património da Humanidade. Muitas críticas se fizeram sentir, sobretudo pela falta de meios aéreos para combater o fogo em locais de difícil acesso por terra. Os ambientalistas criticaram, ainda, o “desfasamento entre a detecção do incêndio e o accionamento dos meios de combate”. A dúvida surgiu: “haverá falhas na prevenção no Parque Natural da Arrábida?”. O incêndio provocou uma grande instabilidade nas falésias e houve a necessidade de encerrar a chamada estrada das praias, como medida de prevenção. As obras nas falésias, que já são reivindicadas há vários anos, devem avançar na próxima Primavera.      

Demolições na Arrábida – O ministro do Ambiente, Luís Nobre Guedes, anunciou a decisão de demolir as casas ilegais na Arrábida, mas ele próprio deparou-se com problemas relativamente à casa que possui no PNA. A Câmara de Setúbal indeferiu a licença de utilização, já que, depois da devida vistoria, os técnicos municipais concluíram que dois telheiros com “dimensão relevante” e um depósito de gás não estão de acordo com o projecto inicialmente apresentado por Sofia Nobre Guedes, esposa do ministro. A moradia foi edificada a partir de ruínas que, segundo o ministro do Ambiente, se estendiam por 168 metros quadrados. A área da casa só poderia ser equivalente ao espaço ocupado pelas ruínas. No entanto, circularam várias fotografias na Internet que mostravam que o espaço ocupado por estas seria apenas de 40 metros quadrados. Ministro e autarquia apressaram-se a desmentir e garante que o processo, que remonta ao ano 2000, “decorreu de acordo com os trâmites processuais e legais exigíveis”. Porém, a câmara exigiu aos proprietários da moradia que fizessem as devidas alterações de forma a poder ser concedida a licença de utilização. Quanto às demolições de outras casas na Arrábida, o ministro garante que o processo está a ser estudado e apontou o final do ano como data prevista para apresentar o Plano de Ordenamento do PNA. Chegados que estamos ao final de 2004, resta dizer que novidades só em 2005. 

Co-incineração – O secretário-geral do PS, José Sócrates, voltou a desenterrar o fantasma da co-incineração na Secil do Outão. O ex-ministro do Ambiente do Governo de António Guterres, muito criticado por querer avançar com a queima de resíduos industriais perigosos em pleno Parque Natural da Arrábida, mostra a firme intenção de voltar ao projecto, caso vença as eleições legislativas. As reacções surgiram por parte de ambientalistas, população e Câmara municipal de Setúbal que rejeitam por completo o processo. A autarquia promete fazer oposição cerrada à co-incineração e voltar aos protestos que marcaram os últimos meses da governação socialista, há quatro anos.   

Metro Sul do Tejo – O MST continuou a dar que falar. Durante este ano, muitas foram as queixas por parte dos moradores que se sentem prejudicados com as obras do metro. As autarquias são acusadas de nada fazer para melhorar a qualidade de vida da população. Em Fevereiro, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Maria Emília de Sousa, reconhece alguns atrasos no avanço da empreitada. Mas, considera que “pode ser superável se existir por parte do Governo uma rapidez nas decisões”. Em Março, os moradores e comerciantes de Corroios continuam a protestar, pois não aceitam as obras e resolvem destruir parte delas sem autorização, como, por exemplo, o passeio que se encontra junto a Estrada Nacional 10, em Corroios. A falta de iluminação e a falta de estacionamento são outras das preocupações dos moradores. Uma ocupação ilegal de um terreno, junto à estação de comboios, em Corroios estava a atrasar as obras do metro. O facto é que a linha do metro vai passar naquele local. Mas, esta questão finalmente é resolvida e as barracas são demolidas. As obras prosseguem. Recentemente, o secretário de Estado dos Transportes, Jorge Borrego, acusou a Câmara Municipal de Almada de ser “a maior responsável pelo atraso do projecto das obras do MST”. A autarquia respondeu que não tem responsabilidade nenhuma, rejeita estas acusações e alega que alguns protocolos acordados entre a autarquia e o Governo não estavam a ser cumpridos por parte deste. 

Polis – O Programa de Requalificação Ambiental das Zonas Ribeirinhas das Cidades contempla Setúbal e Caparica, para além dos chamados “mini polis” da Moita e Barreiro”. Mas se os mini-polis parecem estar bem encaminhados, os outros sofrem “intermináveis” atrasos e a andar parece mesmo só estar o relógio. O plano de desenvolvimento estratégico e de execução do programa Polis na Costa de Caparica conhceu uma nova reprogramação, que foi feita pela ParquExpo. Ou seja, a Câmara Municipal de Almada apresentou uma proposta que consiste no alargamento da execução do Polis de 2006 para 2008. Outra proposta foi a redução do investimento global para 22 milhões de euros. A presidente da Câmara de Almada acusou o Instituto de Conservação da Natureza (ICN) de não ter ainda começado as obras que lhe competem, o que estava previsto acontecer em 2002. Já a Assembleia Municipal de Almada é contra a reprogramação, pois considera que é pouco plausível o alargamento do tempo de execução. Por isso, o Governo apresenta uma nova proposta para o Polis relacionada com o tempo de início e de duração da obra, como também a adjudicação.  

Também as obras do Polis de Setúbal ainda estão por começar. O presidente da Câmara de Setúbal, Carlos de Sousa, anunciou para Novembro o início da empreitada no Largo José Afonso. Mas a necessidade de deslocalizar algumas associações que têm sede no local, atrasou as obras. Outro revés tem a ver com um estudo que conclui que não há possibilidade de deslocalizar o cais dos ferry-boats. Da venda daqueles terrenos resultaria cerca de três milhões de euros que eram grande parte do financiamento do polis. Para além disso, a manutenção do cais impede a requalificação naquela zona das Fontaínhas. O Polis de Setúbal já não vai estar pronto no final de 2005, como estava previsto, mas sim em 2007 ou 2008. O relógio situado na Avenida Luísa Todi continua a trabalhar, mas precisa de nova corda.   

Educação – Em Setembro, os jovens estudantes não tiveram um regresso às aulas normal. Devido à trapalhada informática que impediu a saída das listas de colocações de professores dentro do prazo previsto, milhares de crianças só retomaram os estudos em Outubro. Inúmeras foram as escolas do distrito que mantiveram os seus portões fechados. Houve até casos caricatos, como o da Escola Básica Fragata do Tejo, na Moita, de estabelecimentos que abriram mas encerraram logo de seguida. Montijo, Alcochete e Sesimbra foram os concelhos mais afectados. 

Comboio da Ponte – Em 2004, o “comboio da ponte”, finalmente, chegou a Setúbal. Trata-se de um dos equipamentos mais desejados pelos setubalenses que, diariamente, se deslocam para Lisboa. A viagem em tempo mais rápido, sem o ‘stress’ das intermináveis filas de trânsito, parece compensar os elevados preços das tarifas. Além disso, autarcas e utentes contestam a reduzida circulação de comboios e o facto de, nas horas de ponta, estes partirem de Setúbal apenas de meia em meia hora, passando depois para uma hora. O problema da falta de acessibilidades às estações também foi colocado na inauguração da travessia entre Setúbal e Coina, no dia 6 de Outubro de 2004. Apesar dos problemas, ninguém tem dúvidas da “importância deste equipamento para o desenvolvimento sustentável do distrito de Setúbal”.   

Divisão Administrativa – A Grande Área Metropolitana de Lisboa foi constituída oficialmente e os nove municípios da Península de Setúbal assinaram a escritura pública, o que os torna parte integrante desta área administrativa. A decisão marca também a separação dos quatro municípios do Litoral Alentejano do resto do distrito de Setúbal, para serem integrados na Grande Área do Alentejo.  

Hospitais – O Hospital de São Bernardo, em Setúbal, passou por tempos difíceis com a administração e os médicos a não se entenderem. Em Abril, 27 médicos renunciaram aos cargos de direcção devido ao baixo investimento da tutela. A instituição elegeu o terceiro director clínico, em ano e meio. Os primeiros meses do ano, foram marcados por greves sucessivas dos médicos para exigir o pagamento dos retroactivos prometido pela administração. 

Feira de Sant’Iago – Há vários anos que estava prometida a mudança de localização da feira mais emblemática do concelho de Setúbal. Em 2004, a câmara entendeu estarem criadas as condições necessárias e os setubalenses passaram a rumar à zona das Manteigadas para visitar a Feira de Sant’Iago. O espaço baldio sofreu obras e deu lugar ao chamado Parque de Sant’ Iago que deverá “todo o tipo de eventos”. O parque é gerido pela Associação Sant’Iago, composta pela Câmara Municipal de Setúbal, Associação Empresarial da Região de Setúbal (Aerset) e Região de Turismo de Setúbal Costa Azul. A mudança de localização da feira causou algumas dúvidas à população que estava habituada à Avenida Luísa Todi e surgiram críticas à falta de estacionamento e dificuldades de circulação nos acessos às Manteigadas. Os feirantes parecem ter sido os mais prejudicados pela mudança, já que afirmaram, no final do evento, que o negócio foi muito mau. Muitos garantiram mesmo que não têm intenção de regressar à Feira de Sant’Iago. No entanto, a autarquia desdramatiza, pois é normal que, no primeiro ano, aconteçam problemas.    

Convento de Jesus –  O impasse já dura há 11 anos, mas no início do ano foi anunciado que as obras de recuperação iriam avançar em Outubro. A nova direcção do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) ficou sensibilizada com o estado de degradação a que chegou o monumento ex-libris do concelho de Setúbal e garantiu o financiamento de todos os custos da empreitada. No entanto, os meses passaram e em Outubro não começaram as tão desejadas obras. A situação agravou-se com as dúvidas sobre a inclusão da empreitada de recuperação do Convento de Jesus no Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2005. O projecto não foi incluído no PIDDAC regionalizado, mas o Governo garante que o dinheiro está incluído no orçamento do IPPAR. Resta esperar que, finalmente, em 2005 esta história tenha um final feliz.      

Autoeuropa – Pela primeira vez na sua história, a Volkswagen prepara-se para fabricar um carro de luxo fora da Alemanha. A Autoeuropa, unidade da marca em Palmela, vai fabricar o novo ‘cabrio’. O Volkswagen Cabrio pretende ser uma alternativa ao Mercedes SLK e a estrela da marca. Estão previstas 50 mil unidades por ano e o lançamento será já em 2005. Ainda assim, os sindicatos do sector temem que o volume de produção não cubra a totalidade dos actuais recursos humanos.  

Nova Setúbal – A mega-urbanização Nova Setúbal, que prevê a construção de sete mil fogos e do futuro estádio do Vitória de Setúbal, voltou a estar na ordem do dia. O Tribunal de Contas (TC) fez uma auditoria ao exercício da autarquia no ano 2002 e concluiu que o protocolo celebrado entre a autarquia e a empresa Pluripar, para a construção do estádio municipal, é “ilegal”. A Câmara de Setúbal acordou reduzir as taxas de licenciamento urbanístico à Pluripar, em troca da construção do estádio. No entanto, o TC avança razões legais para dizer que a empreitada tem de ser levada a concurso público, uma vez que se trata de uma despesa pública. A autarquia discorda e promete contestar o relatório do TC. Carlos de Sousa garante que a Nova Setúbal vai avançar, por isso aguardam-se novos episódios em 2005. 

Passagem da Recosta – Este mês, foi inaugurada a obra que pode ser considerada como uma das mais velhas aspirações dos barreirenses, a passagem desnivelada da Recosta. Um sonho que vem desde 1914 e que, segundo o presidente da autarquia, “responde às necessidades de milhares de barreirenses” que, diariamente utilizam esta via de acesso que liga o centro da cidade ao terminal rodo-ferro-fluvial. Durante a inauguração, Emídio Xavier garantiu que o novo viaduto “vai definitivamente acabar com os estrangulamentos de trânsito que resultavam do atravessamento da passagem de nível”

Catamarãs – O ano de 2004 concretizou muitos sonhos ao Barreiro. Mais uma vez, o investimento público permitiu que os modernos catamarãs substituíssem os já velhinhos barcos. A travessia do Tejo foi encurtada em 15 minutos e o conforto na viagem duplicou. Contudo, com a chegada das primeiras chuvas, verificou-se que os pontões do Terreiro de Paço necessitavam de ser substituídos antes do previsto, para adequar as condições de acostagem às novas embarcações. Ainda assim, durante três dias, os barreirenses sujeitaram-se ao uso de transportes alternativos. 

Vitória Futebol Clube – O Vitória de Setúbal regressou ao convívio dos grandes e teve um início de campeonato auspicioso. À oitava jornada, o clube sadino era o líder da Superliga, feito que não conseguia à 31 anos. Com o passar das jornadas, o Vitória perdeu um pouco o ritmo, mas está a protagonizar um campeonato tranquilo, que lhe permite ocupar o sexto lugar na tabela classificativa. Mas 2004 também foi marcado pela morte de Jacinto João, mas conhecido por JJ. Aquele que foi um dos melhores jogadores de sempre do Vitória de Setúbal vai mesmo merecer uma estátua em sua honra no Estádio do Bonfim. 

Borealis – A Borealis concretizou um importante negócio, em 2004, com a venda do complexo petroquímico de Sines à Repsol. A Borealis pretende com esta venda concentrar a estratégia da empresa nos seus quatro maiores complexos produtivos na Europa, ou seja, na Áustria, Bélgica, Finlândia, e Escandinávia. Já a Repsol reforça, assim, a sua posição no mercado ibérico, onde está fortemente implantada. Mas, como acontece em todas as mudanças, houve resistências por parte dos trabalhadores que temem pela continuidade dos postos de trabalho. Os trabalhadores exigem que a Repsol negoceie a revisão do acordo de empresa e mantenha os postos de trabalho. A passagem do complexo de Sines para a Repsol está numa fase de transição e os trabalhadores prometem lutar.     

Paredão da Costa de Caparica – A Câmara Municipal de Almada continuou a exigir uma intervenção urgente no paredão de protecção à vila da Costa de Caparica. As obras, da competência do Instituto Nacional da Água (INAG), estavam atrasadas quatro anos. A situação de degradação agravou-se, com o mar a ameaçar entrar pela terra. As obras definitivas deveriam ter começado em Dezembro de 2003. No entanto, só em meados de Outubro deste ano é que as obras nos esporões na Costa de Caparica e na Cova do Vapor começaram a ser feitas. A intervenção vai permitir estabilizar a parte da costa contra o avanço do mar, que nos últimos anos tem vindo a deteriorar os esporões. Vai ainda permitir colocar mais areia na praia, já que a erosão provocou também a redução do cordão dunar.   seta-7738769