Balanço do ano 2004
Secil do Outão só está a queimar resíduos florestais
A Câmara Municipal de Setúbal (CMS) garante que a Secil não está a co-inicnerar resíduos industriais perigosos, no Outão. O presidente da autarquia, Carlos de Sousa, emitiu um esclarecimento escrito sobre o assunto e refere que o projecto em curso na Secil diz respeito à “queima de combustíveis alternativos”. Também a Secil garante que “apenas dispõe de autorização para co-incinerar os chamados resíduos industriais banais, sobre os quais nunca se gerou qualquer polémica”.
O “Setúbal na Rede” contactou o administrador da Secil do Outão, Carlos Abreu, que reafirmou que a empresa “não presta declarações obre o assunto”. A posição da Secil é esclarecida num comunicado escrito a que o nosso jornal teve acesso. Nesse comunicado, a Secil garante que apenas procede à queima de pneus usados, na Fábrica Maceira Liz (desde 1992), de resíduos florestais e silvícolas, na Fábrica do Outão, desde Abril de 2004, e outros resíduos banais, também na Fábrica do Outão, desde Novembro de 2004.
A Secil sublinha, no entanto, que, actualmente, “apenas valoriza energeticamente pneus usados e resíduos florestais e silvícolas”. As últimas autorizações para valorização energética de resíduos banais resultam, segundo a mesma fonte, de um “processo de preparação que decorre há vários meses, com a participação de uma Comissão de Acompanhamento Ambiental”. Desta comissão fazem parte “várias entidades interessadas na região de Setúbal”, desde a Câmara Municipal a associações ambientais.
Também o presidente da CMS sublinha que o processo em curso na Secil é “completamente distinto da co-incineração defendida pelo PS”, pelo, que, considera Carlos de Sousa, “é incorrecto fazer comparações entre os dois projectos”. Por isso, o autarca sadino não tem dúvidas em afirmar que as notícias divulgadas, no último fim-de-semana, pretendem fazer uma “confusão propositada”. Carlos de Sousa acredita mesmo que há um “aproveitamento político” que parece ter como único objectivo “tentar minimizar os efeitos negativos da anunciada intenção de retomar o processo de co-incineração de resíduos industriais perigosos”.
O comunicado da autarquia esclarece que aquilo que está previsto é a queima de combustíveis alternativos, da qual “resulta um menor consumo de combustíveis fósseis não renováveis e uma redução das emissões”. Será este processo que deverá permitir à Secil “cumprir as metas de emissões de poluentes” fixadas pelo Protocolo de Quioto. Para isso, a empresa “está a adaptar as suas fábricas à queima de resíduos florestais”.
Carlos de Sousa esclarece ainda que o processo de co-incineração diz respeito à queima de resíduos industriais perigosos, como óleos, tintas ou diluentes, “com elevado risco para a saúde pública”. O processo em curso na Secil é “completamente distinto”, pois “é realizado apenas com resíduos não perigosos, ou banais, como a biomassa vegetal proveniente das florestas”.
O objectivo é que, dentro de três anos, os resíduos florestais (estilha de madeira) representem cerca de 30% do total de consumo de combustível usado nas fábricas de Outão. Os restantes 70% serão repartidos por pé-de-coque, de origem fóssil, ou, “caso a empresa consiga obter as licenças necessárias, pelo recurso à queima de outro tipo de resíduos, como pneus”. Os principais ganhos são a utilização de um combustível neutro em emissões de dióxido de carbono e a redução da dependência externa dos combustíveis fósseis.
Segundo a CMS, a Secil conta com a colaboração da Associação de Produtores Florestais de Setúbal (AFLOPS) para a recolha de resíduos florestais. O “Setúbal na Rede” tentou confirmar esta informação junto da AFLOPS, mas tal não foi possível por o responsável, José Miguel Caetano, se encontrar de férias. De salientar ainda que, actualmente, está em funcionamento “apenas uma máquina de trituração de resíduos recolhidos nas explorações florestais”, mas no próximo mês deverá haver uma nova unidade em funcionamento.
Segundo ainda o comunicado da autarquia, também está a ser queimado na cimenteira do Outão o granulado de borracha fabricado na Recipneu, empresa que transforma pneus usados para reutilização. Carlos de Sousa garante que este granulado “está classificado como produto e não como resíduo”, o que não torna necessária a emissão de uma licença especial para a sua queima.
Desta forma, a Secil “passará a valorizar energeticamente resíduos industriais não perigosos”, também denominados banais, como pneus, plásticos ou papel não recicláveis e farinhas animais, de acordo com a legislação em vigor. Para tal, contou com a aprovação de várias entidades e obteve um parecer final do Instituto dos Resíduos. Mas, a Secil sublinha que “ainda não foram iniciadas quaisquer operações de valorização energética dos resíduos banais”.
O autarca reafirma ainda a posição da CMS sobre esta matéria, ou seja, garante que “a autarquia não vai permitir que haja co-incineração de resíduos industriais perigosos em Setúbal”. “Quem quer que decida avançar com este processo será responsável por um atentado ao ambiente”, alerta o presidente, que assume o compromisso de “contrariar” estas intenções. 