Modelo de Desenvolvimento Territorial
1. Introdução
Apresenta-se neste documento uma versão preliminar do modelo de desenvolvimento territorial proposto para a Península de Setúbal.
2. Unidades Territoriais e Modelo Territorial
Segundo o Modelo de Desenvolvimento Territorial proposto, a Península de Setúbal organiza-se em treze Unidades Territoriais (ver Planta 1 – Unidades Territoriais), cuja delimitação assenta nas características específicas dos diferentes espaços da Península de Setúbal, pelo que, cada unidade se pretende relativamente homogénea em relação às suas características e funcionalidades permitindo, assim, tornar mais eficaz, o seu ordenamento e a organização e planeamento da sua estrutura.
As componentes inovadoras de desenvolvimento da Península de Setúbal deverão ser, essencialmente, as actividades relacionadas com a logística e com o turismo. Pretende estabelecer-se três plataformas logísticas, que irão funcionar como pólos de importância metropolitana e impulsionar a actividade económica da Península, bem como fortalecer as relações regionais e nacionais desta área. As actividades turísticas, de recreio e lazer, serão o outro factor impulsionador da economia da Península, tirando partido das características naturais e geográficas deste local.
Pelo facto destas actividades (turismo e logística) serem consideradas fundamentais para o desenvolvimento da Península, foi considerado relevante definir áreas com potencialidades para o desenvolvimento destas actividades, aquando da delimitação das Unidades Territoriais.
São apenas delimitadas as áreas possíveis para a implementação das actividades previstas, salientando-se o facto de não poderem ser urbanizadas e edificadas em toda a sua extensão. No que respeita às áreas de turismo, recreio e lazer pretende alcançar-se uma elevada qualidade para esses espaços, o que implicitamente impõe uma grande preocupação ambiental e de qualidade dos espaços exteriores. O equilíbrio entre o espaço construído e o natural é fundamental, sendo imprescindível que se tenha sempre presente uma noção de qualidade ambiental associada à integração paisagística de qualquer intervenção.
Prevê-se que os espaços de logística também estejam bem integrados na paisagem, minimizando ao máximo os impactos negativos que estes possam ter. A reconversão, reordenamento e expansão de alguns destes locais deverá ter certamente em consideração os valores ambientais da Península. Numa perspectiva mais local, estas áreas terão de reflectir uma preocupação de estruturação e organização do espaço, tendo sempre presente a noção de qualidade do espaço exterior e das próprias construções, bem como de desafogo.
No Modelo Territorial é definida uma hierarquia de pólos urbanos, tendo em conta as suas principais especializações e também a sua importância relativa, no sistema da Península de Setúbal (ver Planta 2 – Modelo Territorial). Assim, a rede urbana é constituída por centros que, em alguns casos, devem possuir mais do que uma função principal e cujo nível hierárquico pode ser distinto para cada uma das funções que o mesmo centro desempenha, como é o caso dos pólos de Pinhal Novo ou do Barreiro.
A hierarquia existente e proposta organiza-se em três níveis para cada função, correspondendo o primeiro aos pólos mais importantes e o terceiro aos pólos menos importantes. Foram definidas cinco especializações para estes pólos, sendo elas as seguintes:
· Equipamentos, Comércio e Serviços,
· Investigação & Desenvolvimento e Ensino,
· Turismo, Recreio e Lazer,
· Indústria,
· Armazenagem e Logística.
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Para além da definição desta hierarquia determinam-se as ligações entre os pólos da rede urbana que devem ser fortalecidas, de forma a conferir coesão e complementaridade a esta rede. Estas ligações são apresentadas na Planta 2 – Modelo Territorial, e são especificadas na caracterização de cada Unidade Territorial. 3. Unidades Territoriais
As Unidades Territoriais definidas neste Modelo são as que a seguir se apresentam:
1) Frente Urbana do Tejo
2) Estuário do Tejo
3) Costa da Caparica/Praia do Meco
4) Sobreda/Charneca/Quinta do Conde
5) Matas de Sesimbra/Lagoa de Albufeira
6) Santana/Meco
7) Espichel/Arrábida
8) Brejos de Azeitão/Quinta do Anjo
9) Setúbal/Palmela
10) Penalva/Pinhal Novo/Atalaia
11) Área Agro-Florestal Norte de Setúbal
12) Estuário do Sado
13) Área Agro-Florestal Nascente
Síntese
O Modelo Territorial proposto visa espacializar um modelo e uma estratégia de desenvolvimento para a Península de Setúbal, no respeito pelas características e potencialidades das suas unidades territoriais e rede urbana pré-existente, permitindo fundamentar futuras acções estratégicas.
Estabelece-se uma hierarquia funcional dos centros urbanos com maiores potencialidades específicas a nível da Península criando, desta forma, novas centralidades funcionais. São estabelecidas ligações prioritárias a desenvolver e fortalecer, por forma a consolidar uma estrutura urbana regional.
É importante vir a definir os limiares e limites máximos das capacidades dos espaços urbanos e urbanizáveis, de forma a controlar a expansão urbana que se verifica actualmente. Para alcançar este objectivo é necessário, através do planeamento municipal, definir regimes urbanísticos para novos usos do solo, bem como definir novas políticas de gestão municipal dos solos.
São aqui definidas linhas de acção estratégica que se devem seguir, bem como, nalguns casos, algumas áreas territoriais de intervenção para fins específicos. No entanto, não se delimitam áreas a urbanizar, pois é uma tarefa que cabe a cada município desenvolver no quadro do seu planeamento.