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A Península de Setúbal tem sofrido constantes mutações do seu sistema produtivo o que se tem traduzido por uma grande flexibilidade das dinâmicas do mercado de trabalho e de rendimento das famílias. Simultaneamente, as dinâmicas demográficas têm vindo a estabilizar e, a estruturar de forma mais integrada a Península na Área Metropolitana. Estas dinâmicas socio-demográficas parecem hoje iniciar um novo ciclo que se caracteriza por uma paragem no crescimento demográfico, uma concomitante alteração da estrutura etária através de um aumento dos mais velhos e uma manutenção de uma população pertencente a grupos populares e médios baixos. Dinâmicas de mudança: Apesar das diversidades internas à Península de Setúbal, as mudança mais evidentes na região parecem resultar de três processos estreitamente articulados: um sistema produtivo de grande instabilidade e em permanente mudança, uma proximidade com a capital o que facilita um crescimento polarizado e, em larga medida, hipertrofiado, e uma região de fortes surtos migratórios e de difícil sedimentação urbanística e simbólica. Dinâmicas de exclusão: desemprego, habitação e marginalização As fragmentações sociais que a Península de Setúbal apresenta hoje decorrem destes processos de crescimento, característicos das regiões metropolitanos e de especificidades locais que se articulam com a sua história interna. Um pouco por todo o lado encontramos dinâmicas de exclusão, que se reforçam mutuamente, sendo especialmente fortes e perigosas e são apontadas como estando na origem de grande parte das fragilidades dos contextos metropolitanos: o desemprego, a habitação e a marginalização juvenil. O desemprego, sendo estrutural, exige uma resposta “urbana” já que sabemos que a economia competitiva não é capaz de dar respostas suficientes. A habitação, e o seu enquadramento – onde se situam os equipamentos de conforto urbano e de lazer- é uma dimensão indispensável de inserção social ou, pelo contrário de criação de guetos de fortes impactos na qualidade de vida dos residentes nesses locais e no resto da cidade. A marginalidade juvenil, sobretudo em países com imigração recente, tem estado na origem de grande parte das desordens urbanas, agravado que está o fosso crescente entre jovens e as instituições políticas. A vulnerabilidade desta população ao desemprego e à falta de habitação obrigam a considerar políticas específicas de inserção social de crianças e jovens em meios sociais desprivilegiados. |
Potenciais factores de coesão social: reforço de equipamentos, melhoria da gestão regional e promoção identitária
Para além destas vulnerabilidades que decorrem de contextos mais globais, a análise realizada permite considerar que o reforço da coesão social na Península de Setúbal parece estruturar-se através de 4 factores:
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adequação das actividades e equipamentos às transformações socio-demográficas em curso e aos novos problemas sociais;
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reforço dos equipamentos colectivos passando para uma segunda geração de necessidades;
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urgência de novas formas de gestão regional
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e, finalmente reforço e promoção de uma identidade regional positiva.
Diagnóstico estratégico das fragilidades da Península de Setúbal
A análise realizada permite constatar uma melhoria significativa da infraestruturação urbana e um crescimento muito significativo dos equipamentos colectivos básicos e dos serviços sociais públicos nomeadamente ao nível da saúde, educação, segurança social, saúde e desporto. Apesar dessa melhoria a distribuição destes equipamentos não está feita de forma equilibrada existindo ainda regiões de carência acentuada ao nível de equipamentos básicos. No entanto, a maioria dos municípios está em fase de passagem para níveis mais elaborados, e diversificados, de equipamentos situação que é mais exigente quer em recursos financeiros e humanos quer nas interfaces entre municípios e entre estes e outros serviços públicos.
A melhoria de serviços e equipamentos é tributária não apenas das condições exógenas de descentralização ministerial, mas também do dinamismo autárquico e da sociedade civil através de uma rede associativa activa.
Simultaneamente, o diagnóstico revelou, em todos os sectores em análise, as dificuldades de gestão regional dos serviços e actividades a dois níveis fundamentais: i) na consolidação de níveis de análise, de decisão, de programação regionais e ii) numa gestão participada e interactiva dos novos equipamentos e serviços. O repensar destas articulações não está necessariamente dependente da regionalização do País e levanta um interessante – e indispensável – debate sobre aquilo que tem sido apresentado como uma das grandes potencialidades da região: a intensa interacção das forças vivas locais. Não parece possível garantir o desenvolvimento futuro da região sem instituir uma estruturação político-administrativa que estabeleça as bases para uma gestão coerente do território e a governabilidade depende, em primeiro lugar, da representatividade e eficácia apresentada pelas formas de governação regional actualmente inexistentes, ou pelo menos, confusa e segmentada.
Esta reflexão sobre os níveis regionais de decisão, associa-se ainda a questão das actuais formas de participação do cidadão. Como se disse, estamos perante um tecido social e associativo muito activo mas também a essa qualidade não tem correspondido formas novas, contratualizadas ou não, de participação do cidadão, antes pelo contrário algumas informações apontam para um fechamento das relações e interacções sociais, à semelhança aliás do que acontece na maioria das zonas urbanas europeias. Argumenta-se com o aumento da distância (física, e temporal mas também social e político/burocrática) entre a administração e o cidadão.
A participação cidadã é um elemento chave para construir cidades seguras e justas. A insuficiência das formas de participação e usufruto da cidade vem acompanhada de um sentimento de isolamento, de perda de identidade local e regional, de desinvestimento na esfera colectiva e afastamento da administração, que não é compatível com a necessidade de um projecto de região com o qual todos se podem identificar.
Potencialidades e fragilidades por sectores
Uma análise por sectores permite identificar as várias potencialidades e vulnerabilidades:
Ao nível dos equipamentos educativos:
POTENCIALIDADES
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Uma rede razoável de escolas pese embora ainda a existência de escolas funcionando em pavilhões pré-fabricados e dificuldades na adaptação de algumas
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Início de estabilização do corpo docente
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Existência de projectos inovadores de grande resultado
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Existência regional de Escolas Politécnicas e de ensino superior dinâmico
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Existência de centros de qualidade de formação de formação de professores
VULNERABILIDADES
Ao nível dos equipamentos
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Necessidade de alargamento e melhoria da rede de escolas pré-escolar, de 3º ciclo e secundário
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Criação de equipamentos de fronteira entre o ensino escolar e profissional e reforço das escolas profissionais
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Necessidade de fomento de escolas mais activas, participativas e autónomas
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Desenvolvimento do ensino superior politécnico e universitário
Ao nível do pessoal
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Sedentarização dos docentes
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Falta de pessoal auxiliar de acção educativa e de técnicos especializados
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Criação de incentivos e apoios acrescidos aos professores com práticas inovadoras
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Apoio às escolas de formação de professores
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Formação de lideranças educativas locais
Ao nível das formas de gestão
ificuldades na definição clara de “políticas educativas locais”
ificuldades na definição clara de “políticas educativas locais” ificuldades na definição clara de “políticas educativas locais”
Necessidade de aprofundamento das componentes regionais do sistema educativo
Dificuldades na identificação e definição de estratégias específicas face a zonas-problema e grupos socio-culturais de grande insucesso
Dificuldades no aprofundamento da relação de parceria
Formação de lideranças educativas locais
Ao nível dos equipamentos de Saúde
POTENCIALIDADES
Contexto
Melhoria da qualidade de vida local
Sinergias de parcerias existentes e de bons resultados de projectos comuns
Equipamentose Pessoal
Boa qualidade da rede hospital e razoável ao nível dos centros e extensões de saúde
Escola de saúde Pública
Proximidade de Lisboa
Boas relações entre administradores das várias unidades de saúde
VULNERABILIDADES
Contexto
Desqualificação territorial
Envelhecimento demográfico
Não estabilização das políticas de saúde
Equipamentos
Desarticulação entre os equipamentos e a rede urbana
Deficientes condições físicas das instalações existentes
Debilidades de presença ou de descentralização de equipamentos específicos: toxicomanias, sida, doenças mentais, etc
Pessoal
Insuficiente cobertura ao nível de especialidades médicas e dependência de Lisboa de outras
Insuficiência de pessoal de enfermagem e auxiliar de saúde
Gestão
Cultura organizacional coorporativa
Ausência de diagnóstico e reflexão prospectiva para a definição de uma política local de saúde passível de contratualização consensual
Ausência de uma gestão integrada por sub-áreas de saúde –Almada, Barreiro, Setúbal – que integre todas as valências
Ao Nível do equipamento da acção social
POTENCIALIDADES
Fortes redes sociais e associativas com tradição de trabalho em parceria;
Grande dinamismo autárquico pese embora alguma debilidade nas formas de definição e liderança das “políticas locais”
Dinamismos locais acentuados e multiculturais
Razoável rede de equipamentos sociais, largamente de gestão privada de solidariedade social
Existência de redes informações de solidariedade
VULNERABILIDADES
Contexto
Instabilidade do mercado de trabalho
Envelhecimento demográfico
Enfraquecimento dos laços sociais
Equipamentos
Insuficiência dos equipamentos destinados aos novos problemas sociais
Reduzidos equipamentos de apoio aos idosos e primeira infância
Insuficiente apoio e avaliação da qualidade dos serviços prestados pelas instituições
Pessoal
Insuficiência quantitativa e qualitativa de pessoal
Necessidade de maior interdisciplinarieade e de “cultura de projecto”
Gestão
Dificuldades na definição de “políticas sociais locais” e de uma visão estratégica e prospectiva
Dificuldade na implementação de políticas mais horizontais e de parceria devido à burocratização dos serviços e não descentralização das competências
conservadorismo nas formas de gestão e de participação na maioria dos equipamentos e serviços, públicos ou de solidariedade social
Ao nível da cultura e desporto
POTENCIALIDADES
Contexto
Aumento e diversificação da procura
Acontecimentos nacionais promotores de recursos e oportunidades (Expo, Porto2004)
Diversidade paisagística e ecológica
Património arqueológico e arquitectónico
Grande diversidade de manifestações culturais municipais
Equipamentos e Pessoal
interesse e investimento autárquico nas áreas da cultuar e lazer
Actividades diversificadas regionais neste âmbito
existência de um corpo de técnicos nas autarquias mobilizados para este tipo de actividades
existência de um tecido associativo alargado, com actividades diversificadas nas áreas do património, cultura, desporto e lazer;
o rápido desenvolvimento de uma rede de equipamentos mínimos municipais tais como bibliotecas, piscinas, polidesportivo
VULNERABILIDADES
Contexto
Não competitividade ou visibilidade dos equipamentos locais no contexto metropolitano
Duplicação de esforços nos mesmos equipamentos
Inexistência de uma “política regional” de desenvolvimento de cultura e desporto
Equipamentos
Déficit de equipamentos e de actividades culturais e desportivas de visibilidade metropolitana
Dificuldades de articulação entre as iniciativas camarárias e rentabilização intermunicipal de alguns dos equipamentos
Deficiente difusão espacial dos equipamento e desigualdades nas oportunidades criados nos diferentes espaços municipais.
Ausência de equipamentos de maior especialização
Pessoal
Necessidade de fomentar a qualificação dos recursos humanos com intervenção na organização e gestão das actividades culturais e desportivas
Necessidade de favorecer, animar e respeitar as formas locais e tradicionais de expressão cultural e desportiva
Articulação entre as iniciativas autárquicas e as da “sociedade civil”
Gestão
Necessidade de repensar as estratégias de actuação autárquica: a montante na concertação intramunicipal e a jusante na relação entre a actividade camarária e a actividade da “sociedade civil”
Melhor entrosamento entre os equipamentos a criar, as escolas e o meio urbano através de um processo de cuidadoso planeamento urbano.