A Área Metropolitana de Lisboa (AML) assenta no conceito de cidade de duas margens, centrada na cidade de Lisboa e no Estuário do Tejo como espaço central da sua estrutura urbana. A Península de Setúbal, pela barreira natural que constituiu o Rio Tejo, não oferece as mesmas condições de acessibilidade a Lisboa que a margem Norte, apresentando por isso uma menor ocupação urbana e muito concentrada no Arco Urbano Ribeirinho, o que se reflecte numa menor integração metropolitana da Península, reflexo da rede de transportes existente na AML em forma radial. A Península de Setúbal apresenta uma grande diversidade interna. Observa-se uma extensa consolidação urbana que se desenvolve na margem esquerda do rio Tejo, de Almada ao Montijo / Alcochete, e outra em Setúbal / Palmela. Ainda se encontram espaços naturais de elevado valor ecológico, como são o Parque Natural da Serra da Arrábida, o Cabo Espichel, as matas de Sesimbra e as praias da Costa da Caparica, para além da área estruturante de ligação ambiental entre o Estuário do Tejo e o Estuário do Sado. A grande dependência funcional da Península em relação à cidade de Lisboa, origina grandes disparidades entre quantitativos populacionais e número de equipamentos, comércio e serviços dos centros urbanos aqui existentes. O pólo urbano principal da Península é Setúbal, que constitui um centro de nível sub-regional, com equipamentos mais especializados. Num segundo nível, destacam-se os centros de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Montijo, bastante dependentes funcionalmente de Lisboa, apresentando grandes desequilíbrios entre população e funções, especialmente de nível superior. Palmela também se enquadra neste nível, embora apresentando uma grande dependência funcional a Setúbal. Sesimbra e Alcochete, com populações muito mais reduzidas, constituem os pólos de nível inferior, muito pouco especializados e com grandes dependências funcionais dos pólos mais próximos. |
Os Planos Directores Municipais da Península de Setúbal definem grandes áreas de expansão urbana para os seus territórios, havendo casos onde a população total possível corresponde a mais do dobro da população residente em 1991, o que não está de acordo com as tendências de evolução da população na década de 1981/91. A agravar esta situação está a ausência de um aumento de área para equipamentos, concluindo-se que existe um sobredimensionamento destes espaços em relação às necessidades reais, mesmo tendo em conta o desdobramento familiar e a procura determinada pela melhoria dos padrões habitacionais.
Comparando as propostas de ordenamento dos PDM dos municípios da Península de Setúbal com as propostas do PROT-AML, observa-se que existem algumas diferenças entre estes dois níveis de proposta, tanto ao nível de localização de usos do solo, como ao nível do seu dimensionamento, para além da existência de alguns desfasamentos nas fronteiras dos territórios municipais.
Na Península de Setúbal identificam-se algumas áreas estruturantes que, em consequência da evolução económica e da nova estrutura de acessibilidades, se encontram num processo de transformação significativa, nomeadamente:
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a área ocupada pelos estaleiros de reparação naval da Margueira, junto a Almada;
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a área ocupada pela Siderurgia Nacional – a siderurgia propriamente dita e a área a sul desta reconvertida em parque de empresas;
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a área da Quimiparque, no extremo norte do concelho do Barreiro;
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o Porto de Setúbal e a área da Mitrena constituem um importante pólo industrial e de logística;
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a área de articulação da AML com o sul do país na Marateca e em Pegões, constitui uma base potencial de grande importância para, a prazo, se vir a constituir a plataforma logística sul da AML.
Actualmente, a concretização de grandes infraestruturas de transporte na Península de Setúbal aumentou o papel da Península na AML e na região de Lisboa e Vale do Tejo. A ponte 25 de Abril ficou um pouco mais descongestionada devido à travessia ferroviária e a ponte Vasco da Gama veio potenciar o desenvolvimento urbano de uma área com características ainda bastante rurais. A área de Coina vê a sua importância aumentar bastante em consequência da implantação da Auto-Europa e também da nova estrutura de acessibilidades, que lhe conferiu um papel central na Península. Esta nova rede de infra-estruturas de transportes trouxe ainda consequências para Setúbal/Palmela, que tem vindo a integrar-se progressivamente na AML, perdendo alguma autonomia funcional.
A Península de Setúbal assume ainda um papel muito importante a nível ecológico e ambiental, que lhe atribui uma atractividade muito grande para actividades de recreio e lazer ligadas ao contacto com a natureza e também para áreas de habitação de segunda residência. Porém, o crescimento urbano extensivo tem originado uma diminuição da área agrícola e florestal, reduzindo a dimensão média das parcelas e consequente perca de competitividade das actividades agro-florestais, agravado por fenómenos crescentes de edificação no espaço rural, que aumentam a atractividade urbana de espaços com aptidões agro-florestais, promovendo a mudança de uso rural para uso urbano.
Identificam-se ainda algumas situações de risco ou rotura, nomeadamente:
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A Ponte 25 de Abril não consegue dar resposta ao volume de tráfego diário entre as duas margens do Estuário do Tejo, sendo fundamental a nova travessia prevista para o Barreiro;
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o abastecimento de água da Península, baseado em captações locais e pequenos sistemas de abastecimento, encontra-se também numa situação de pré-rotura. Os níveis de procura estão próximos dos níveis máximos de oferta, pelo que é fundamental a construção do adutor para a Península de Setúbal;
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a sobre-exploração do aquífero da Península, aliada às descargas de águas residuais não tratadas, a existência de lixeiras e a contaminação industrial e agrícola do solo têm aumentado o risco de contaminação do aquífero da Península;
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a reconversão urbanística da Margueira, em Almada pode levar a uma situação de sobre-densificação de Almada, que deve ser evitada;
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várias situações de risco ambiental, nomeadamente na Serra da Arrábida, em Sesimbra, no Cabo Espichel, na Aldeia do Meco, na Lagoa de Albufeira e na Costa da Caparica, que estão sujeitos actualmente a pressões intensas de urbanização e de exploração dos seus recursos naturais;
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as matas do interior da Península constituem outra área de risco ambiental, que deve ser conservada e preservada, combatendo as pressões urbanísticas a que está sujeita actualmente.