[ Setúbal na Rede ] – PEDEPES – Questões Urbanas

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Questões Urbanas

Nível Internacional/Nacional

  1. Implantação/Estudo da área logística de Marateca-Pegões (importância nacional)

  2. Integração, na rede nacional de logística, do Porto de Setúbal e sua plataforma logística associada

  3. Completar a rede rodoviária nacional (IC3, IC11 e IC13) indispensável às áreas logísticas existentes e previstas e à integração metropolitana e ibérica da PS

  4. Executar a nova travessia Ferroviária no Tejo para o corredor Cheias-Barreiro (importante para a AML e para o país)

  5. A Faculdade de Ciência e Tecnologia é um pólo de atracção de especialistas para (novas) áreas o conhecimento avançado

  6. Promover Montijo-Alcochete como ponto de apoio à investigação e produção de aquacultura e meios marinhos e estuarinos

  7. Aproveitar o know-how e mão-de-obra existentes na indústria automóvel

  8. Criar uma identidade de produto turístico como alternativa à margem Norte (Lisboa-Cascais-Sintra-Mafra)

  9. Apoiar a produção agrícola com novos processos produtivos, mais rentáveis e menos poluentes

Nível

Regional/Metropolitano

  1. Consolidação da área logística de Coina (importância metropolitana)

  2. MST é uma infra-estrutura indispensável à integração do arco ribeirinho

  3. Melhoria das acessibilidades internas, promoção de vias que sirvam os pólos urbanos enão só atravessem o território da Península de Setúbal

  4. Realização da Circular Regional Interior da Península de Setúbal

  5. Promoção e fortalecimento de uma rede urbana coesa e complementar

  6. Especialização funcional e requalificação dos aglomerados urbanos

  7. Melhorar a rede de equipamentos metropolitanos (saúde, ensino, desporto, cultura)

  8. Consolidação de pólos de emprego; diminuição da dependência neste sector em relação à margem Norte

  9. Ensino mais profissionalizante em acordo com as entidades produtivas e empregadoras (potencial Turístico)

  10. Estabilizar os perímetros, o regime de utilização e fiscalizar as Áreas Protegidas 

  11. Criar o conceito de Áreas Defendidas: área florestal do interior da Península e Montados dos Concelhos de Montijo e Palmela

  12. Definição de Programas de Desenvolvimento para as áreas territoriais estratégicas incluindo as industriais a reconverter (Quimiparque e Lisnave)

Nível

Municipal/Local

  1. Harmonização dos regimes de uso do solo, de utilização das áreas de construção e de conservação urbana

  2. Harmonização dos regulamentos municipais de taxas e licenças

  3. Coordenação da renovação e expansão urbana, a nível intermunicipal, no respeito pelos limiares e limites máximos das capacidades dos espaços urbanos e urbanizáveis e dos níveis efectivos de procura

  4. Definição dos regimes urbanísticos para os novos usos do solo, normalmente em localizações isoladas: áreas de logística (micro e macro); parque de indústrias, armazenagem e serviços; parques de escritórios; parques temáticos; complexos turísticos

  5. Estabelecimento dos regimes de edificação fora dos perímetros urbanos, permitindo a implantação de soluções ad-hoc, adequadas às especificidades de cada espaço territorial

  6. Definição de perímetros urbanos de baixa e de muito baixa densidade

  7. Criação de infra-estruturas de apoio à fruição dos estuários e da costa

  8. Preservação de elementos patrimoniais.