[ Setúbal na Rede ] – PEDEPES – Promoção da Qualidade do Território Regional5

Quadro III.6 – Medidas relativas aos Resíduos Sólidos Urbanos

41. Optimização dos Sistemas de Remo-ção e Transporte a Destino Final

Deverão ser levantados os actuais sistemas de recolha e calculados os seus custos de exploração. Carac-terizados os sistemas deverão ser estudadas alternativas com vista à redução do custo global de funcio-namento e dos tempos de remoção.

CM’s, Serviços Municipalizados, Concessionários

42. Generalizar a Remo-ção Selectiva, promoven-do a Redu-ção, Recicla-gem e Reutilização

Deverá ser estudada a criação e o reforço de alternativas de redução, reciclagem e reutilização dos resí-duos sólidos urbanos, com base no conceito de gestão integrada, que passam por estabelecer ligações com entidades recicladoras, com vista a que elas próprias procedam à remoção dos resíduos como o vidro, papel, embalagens, etc.; aumentar a rede de ecopontos e a sua periodi-cidade de descarga e estudar e implementar, a triagem na fonte.

CM’s, Serviços Municipalizados, Concessionários englobados numa estratégia nacional

44. Estabelecer Lo-cais para Deposição de Resí-duos Inertes e Não Valo-rizáveis

Criar zonas para deposição dos entulhos em aterros até que sejam desenvolvidas técnicas para a sua triagem e recuperação. A nível da Legislação, qualquer licença de construção deverá ser acompanhada com a indicação do local onde serão descarregados os entulhos, para futura fiscalização.

CM’s, Serviços Municipalizados, Concessionários

45. Formação Téc-nica Especializada dos Meios Humanos

Promover e assegurar a formação dos meios humanos. A melhoria da qualidade dos recursos humanos disponíveis é uma medida funda-mental para o correcto funciona-mento dos sistemas.

CM’s, Serviços Municipalizados, Concessionários, Privados

46. Promoção de Acções de Escla-recimento

Promover acções de esclarecimento junto dos cidadãos e dos sectores económicos, com vista à redução , reciclagem e reutilização de resí-duos. Dever-se-á actuar junto das escolas, colectividades, principais unidades industriais, etc.. Estas acções são fundamentais para conse-guir a confiança das populações, facultando-lhes um esclarecimento das situações, distinguindo lixeiras de aterros sanitários, mitigando sen-sações de imposição e substituindo a ideia de vitimização. Caso se avance com a triagem na fonte, deverão realizar-se campanhas de comu-nicação que incentivem a deposição separada dos papeis, embalagens, vidros e resíduos orgânicos, em cada casa.

CM’s, Serviços Municipalizados, Concessionários, e Empresa Intermunicipal, caso se concretize a sua criação

47. Estabelecimento de Taxas e Tarifas

Deverá ser estabelecido um sistema tarifário equilibrado, que tome em conta os custos de investimento e exploração associados à construção e operação dos sistemas. Importa adoptar soluções que conduzam a tarifas que tenham em consideração o poder de compra das populações. Deverão ser adoptadas as soluções que conduzam a uma maior justiça e rigor nas tarifas a praticar.

Entidades Empresariais, públicas e privadas e operadores dos sistemas. O Ministério do Ambiente tem um papel importante no que respeita ao estimulo e à promoção dessa formação