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Eixo Estratégico 1
Promoção da qualidade do território regional
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Quadro III.8 – Medidas de nível regional relativas ao espaço urbano
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| Medidas |
Descrição sumária |
Localização/
âmbito de aplicação |
Promotores privilegiados |
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64. Fortalecimento de uma rede urbana coesa e complemen-tar
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Reforço e qualificação do sistema urbano regional. Promoção de novas centralidades metropolitanas – Defini-ção da hierarquia das áreas urbanas centrais. Especialização funcional dos centros urbanos. Consolidação dos núcleos urbanos existentes e estabilização dos seus perímetros. Elaboração de Planos (PU e PP) e Projectos para áreas específicas dos núcleos urbanos e de áreas de expansão, para valorizar os espaços exteriores e equipamentos colectivos associados.
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Administração Central e Local
AML e AMDS
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65. Requalificação dos aglomerados ur-banos consolidados
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Reabilitação urbana – Planos de Salvaguarda e Valorização dos nú-cleos antigos dos centros urbanos e Programas de apoio à conservação e reabilitação de edifícios. Qualificar e diversificar a rede viária urbana e a oferta de estacionamento, associado a uma rede de transportes públicos composta e articulada por diferentes modos de transporte (fluvial, rodo-viário e ferroviário). Qualificação de espaço público e promoção da ima-gem urbana – Implementar projectos de arranjos paisagísticos e de arte pública, especialmente em espaços sub equipados e degradados.
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Autarquias Administração Central (Igaphe, MAOT)
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66. Requalificação e revitalização das á-reas suburbanas e á-reas críticas
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Concretização de obras de infra-estruturação prioritária de áreas urbanizáveis faseadas e progra-madas ou colmatação de áreas urbanas existentes no interior de perímetros urbanos definidos – Programas de habitação e equipa-mentos públicos associados . Elabo-ração e implementação de planos de reabilitação e qualificação dos subúrbios na sua vertente urbana, social e económica. Servir esses locais por uma rede de transporte público eficiente e eficaz.
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Barreiro/Moita Interior da Península de Setúbal |
Autarquias, Administração Central, Instituto Nacional de Habitação, MAOT, CCRLVT e Junta Metropolitana
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67. Integração urba-na e social de grupos desfavorecidos
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Ordenamento, alargamento e quali-ficação das redes de equipamentos dirigidos a grupos de risco. Quali-ficação da habitação – Programa especial de habitação (afectação de espaços para equipamentos, espaço público e actividades de apoio local) – PER Promoção do exercício da cidadania.
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Ministério da Saúde, Autarquias, Ministério do Equipamento Social
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68. Relocalização de actividades e ordena-mento de novas áreas industriais
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Acções de relocalização de actividades económicas industriais e de armazenagem por razões ambien-tais e urbanísticas. Elaboração de programas de incentivo ao estabele-cimento de actividades económicas e de entidades em determinados locais de acordo com o seu âmbito de acção. Criar várias pequenas áreas industriais e de armazenagem e respectivos serviços.
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CCRLVT, Autarquias, Junta Metropolitana
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69. Coordenação da renovação e expansão urbana, a nível inter-municipal
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Definir os limiares e limites máximos das capacidades dos espaços urbanos e urbanizáveis em equilíbrio com o espaço envolvente não urbano e de acordo com as capacidades das infra-estruturas e dos equipamentos. Ga-rantir a continuidade do ordenamento e a coerência das condicionantes nas zonas de transição inter-municipal.
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Autarquias,
AMDS
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70. Requalificação de áreas turísticas e de segunda residência
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Projectos e acções de reordena-mento, infra-estruturas e equipamen-tos de áreas turísticas e de segunda residência. Implementar modelos de gestão municipal que reduzam os encargos das Autarquias na infra-estruturação e manutenção destes locais, caracterizados por grandes períodos de ponta.
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MAOT, Autarquias
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